Lista de materiais proibidos de serem exigidos por escolas é divulgada pelo Procon em Feira de Santana

Por
Desperta Cidade
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A Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana divulgou uma lista de materiais escolares com 39 itens proibidos de serem solicitados pelas escolas. A lista foi definida com base na Lei Federal 9.870/99.

Também foi divulgado pelo órgão uma segunda lista, com materiais escolares permitidos para fins de uso no processo pedagógico, desde que obedecidos os limites indicados.

O Procon adverte, contudo, que qualquer material que não se apresenta na lista de permissão deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do plano de utilização

MATERIAIS PROIBIDOS DE SEREM EXIGIDOS PELAS ESCOLAS

  1. ÁLCOOL HIDROGENADO
  2. BOLAS DE SOPRO
  3. CANETAS PARA LOUSA
  4. CARIMBO
  5. COLA PARA ISOPOR
  6. COPOS DESCARTÁVEIS
  7. ELASTEX
  8. ESPONJA PARA PRATOS
  9. FANTOCHE
  10. FITA/CARTUCHO / TONNER PARA IMPRESSORA
  11. FITA ADESIVA
  12. FITAS DECORATIVAS
  13. FITA DUPLA FACE
  14. FITILHOS
  15. FLANELA
  16. GIZ BRANCO E/OU COLORIDO
  17. GRAMPEADOR E GRAMPOS
  18. GUARDANAPOS
  19. ISOPOR
  20. LENÇOS DESCARTÁVEIS
  21. LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO
  22. MAQUIAGEM
  23. MARCADOR PARA RETROPROJETOR
  24. MATERIAL DE ESCRITÓRIO
  25. MATERIAL DE LIMPEZA
  26. MEDICAMENTOS
  27. PALITO DE CHURRASCO
  28. PALITO DE DENTE
  29. PAPEL HIGIÊNICO
  30. PASTA SUSPENSA
  31. PILOTO PARA QUADRO BRANCO
  32. PINCEL ATÔMICO
  33. PINCEL PARA QUADRO BRANCO
  34. PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR
  35. PRATOS DESCARTÁVEIS
  36. PREGADOR DE ROUPAS
  37. PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
  38. SACOS PLÁSTICOS
  39. TALHERES DESCARTÁVEIS

MATERIAIS QUE PODEM SER EXIGIDOS PELAS ESCOLAS (desde que obedecidos os limites indicados)

  1. ATÉ 02 (DOIS) ROLOS DE FITAS ADESIVAS COLORIDAS, POR ANO LETIVO
  2. ATÉ 02 (DUAS) FOLHAS DE ISOPOR , POR ANO LETIVO
  3. ATÉ 01 (UM) PACOTE DE ALGODÃO, POR ANO LETIVO
  4. PAPEL OFÍCIO OU A4 1 RESMA (500 FOLHAS)
  5. ATÉ 02 (DOIS ) PACOTES DE ARGILA/MASSINHA
  6. BASTÃO DE COLA QUENTE (ATÉ 1 SACO COM 50 UNIDADES)
  7. CORDÃO/BARBANTE (1 ROLO PEQUENO)
  8. PENDRIVE/CD/DVD (1 UNIDADE PARA RETORNAR AOS PAIS)
  9. EMBORRACHADOS E.V.A. (8 FOLHAS – 2 FOLHAS DE CADA COR)
  10. TNT (TECIDO NÃO TECIDO ATÉ 1)
  11. PALITO DE PICOLÉ (SACO COM ATÉ 50 UNIDADES)
  12. ATÉ 02 (DOIS) JOGOS PEDAGÓGICOS, POR ANO LETIVO
  13. ATÉ 02 (DOIS) LIVROS PARADIDÁTICOS, POR ANO LETIVO
  14. ATÉ 02(DOIS) PINCÉIS PARA PINTURA, POR ANO LETIVO
  15. ATÉ 04 (QUATRO) TUBOS DE TINTAS, POR ANO LETIVO