A Operação Feira Quer Silêncio vem apresentando números expressivos no combate à poluição sonora em Feira de Santana. Coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, a ação apreendeu 236 itens sonoros e notificou estabelecimentos e veículos que desrespeitaram os limites legais de emissão de som em pouco mais de um mês.
Desde 8 de novembro, o procedimento da operação passou por mudanças estratégicas para otimizar sua eficácia. A rota de atuação, agora baseada em registros da Polícia Militar que incluem locais com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tornou-se exclusiva e sigilosa. O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destacou os resultados obtidos nas últimas semanas:
– Itens apreendidos: 236
– Notificações emitidas: 3
– Veículos apreendidos: 2
– Som em bares apreendido: 2
– Som em residência apreendido: 1
– Multas por infrações veiculares: 4
Segundo o secretário, as principais fontes de poluição sonora identificadas foram equipamentos de som automotivo do tipo “paredão”, som em bares e som em residências, nessa ordem.
A fiscalização da SEMMAM ocorre semanalmente, de sexta a domingo, e durante o período diurno nos dias úteis. Agostinho ressaltou a aplicação da Lei Complementar Municipal 120/2018, que regula os limites de decibéis permitidos em diferentes horários. “Além disso, situações que configurem perturbação do trabalho e sossego alheios podem levar à atuação das forças judiciais, conforme previsto na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), com penalidades de 15 dias a três meses de prisão para infratores”, explicou.
A utilização de equipamentos “paredão” segue proibida em qualquer circunstância, independentemente de estarem ligados ou não. Estes equipamentos são caracterizados por sua instalação em veículos e são alvo frequente de fiscalização.
Desde que a Polícia Militar passou a integrar a operação com duas viaturas da PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) e um oficial superior, as ações se tornaram mais assertivas. A parceria tem como objetivo não apenas reduzir a poluição sonora, mas também contribuir para a diminuição dos índices de CVLI na cidade.
O secretário enfatizou a importância do sigilo na definição dos locais de atuação para evitar vazamentos e garantir o sucesso da operação. “Com a presença de oficiais da PM e o planejamento estratégico, estamos alcançando resultados muito mais efetivos”, destacou.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social (Secom)
