Na madrugada de desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu diversos cigarros eletrônicos e essências utilizadas para consumo nos cigarros. A ocorrência aconteceu na BR-116, em Feira de Santana, quando um ônibus que seguia para Arapiraca (AL) foi parado para fiscalização.
Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e dentro de duas caixas foram encontrados 40 cigarros eletrônicos e 58 insumos (essências) e outros acessórios, que possuem comercialização proibida pela ANVISA no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias.
Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da mercadoria proibida. Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Federal de Salvador.
A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.
A ocorrência representa uma ação importante no combate a importação e comercialização de produtos proibidos e garantia da saúde pública, uma vez que a decisão da ANVISA se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses dispositivos.
As informações são da assessoria de comunicação da PRF
