A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a PF, superfaturados.
Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
De acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Nesta quinta (4), estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo (SP), e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Há equipes cumprindo mandados de busca na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Queimadinha, no Paço Municipal e em um hotel da cidade.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Federal.
