Na manhã desta quinta-feira (19), a Receita Federal deflagrou uma operação em Salvador e Feira de Santana para apreensão de bonés falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas. Estima-se a apreensão de cerca de 5000 bonés, com valor total de aproximadamente de R$ 90.000.
Os produtos falsificados foram identificados por meio de análise de risco realizada pelo setor de pesquisa, investigação e repressão, além de diligências nos estabelecimentos.
A Receita aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados. O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais.
Desde o início desse ano, a Receita apreendeu mais de 20 mil unidades de produtos falsificados na Bahia.
Esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde.
As informações são da Ascom da Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal – Receita Federal do Brasil.
