O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para a próxima segunda-feira (18) o processo que discute a cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM).
De acordo com inquérito da Polícia Federal, Targino atendia, irregularmente, eleitores em Feira de Santana. De lá, as pessoas eram transportadas ara os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O responsável pelo estabelecimento no qual eram realizados os atendimentos é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Por vezes, o deputado foi filmado dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados. Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018.
As investigações também apontaram que o esquema montado pelo deputado não se limitou a realizar atendimentos clandestinos. Apurou-se também um esquema ilícito para que pacientes de Feira de Santana, indicados pelo réu, tivessem acesso aos serviços do SUS, como cirurgias, no município de São Félix, sem passar pelo procedimento legalmente estabelecido da regulação. A responsabilidade pela autorização de realização de procedimentos de saúde intermunicipais é das secretarias municipais. No caso, o secretário de saúde de São Félix é o também investigado Odilon Cunha – médico e amigo de Targino.
Placar desfavorável – Em apreciações anteriores, a Corte eleitoral de 3 votos pela cassação e um pela absolvição. Relator do processo, desembargador José Edivaldo Rotondano chegou a reclamar da postura do parlamentar com a ação.
“Aliás, em verdade, percebe-se que o investigado não deseja cooperar com o juízo acerca das imputações a si infligidas”, escreveu.
As informações são do Metro 1 e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
